| Proponente: |
Daniel Bordignon + 12 Dep(s) |
| Situação: |
Arquivado(a) em 29/12/2014 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 16/01/2020 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20300.01.00/11-8 |
Assunto:
|
código meio ambiente florestal ambiental ecossistema poluição conservação preservação água solo ar fauna flora floresta desenvolvimento sustentável |
Ementa:
|
Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Votação: |
|
| Prop. Referida: |
|
|
|
